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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 09:34
Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:52
Projeto obriga grandes empresas a publicar balanços
Projeto obriga as empresas de grande porte, com ou sem ações na Bolsa, a publicar suas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:10
Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.
Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato de financiamento. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Capitalização mensal de juros. Vedação. Súmula 121 do STF.
Grande do Norte, à unanimidade. de votos, conhecer da apelação e negar-lhe provimento, mantendo
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:23
Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo
Cachorros de grande porte
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 16:28
Empresas condenadas devem publicar decisão em jornais de grande circulação
Apesar de não existir texto expresso de lei que determine a publicação de sentenças em veículos de comunicação, nada impede a imposição dessa obrigação pelo Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:08
Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário
Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:45
Financiamento: saiba quais os direitos e deveres do consumidor
Especialista da Forúm Hub relacionou as principais dúvidas sobre o contrato de financiamento. Será
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:40
OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas
Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Porta giratória. Trancamento.
Abuso no tratamento ao consumidor configurado. Dano moral ocorrente.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:26
Financiamento bancário está presente em 54% das vendas de sistemas fotovoltaicos realizadas em 2021
Empresas de micro e pequeno porte lideram o uso de painéis solares, e com a aprovação do marco
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:01
O grande dissidente
aplicadas no contexto social. Seu grande representante foi o juiz Oliver Wendell Holmes Junior, da Suprema
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:41
Apelação cível. Ação revisional de contrato de financiamento imobiliário.
Aplicação do código de defesa do consumidor. Constituição do fundo de liquidez. Legalidade. Expressa previsão contratual.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:41
Consumidor deve pagar condomínio se não recebeu chaves de imóvel por inadimplência
Autora de ação não quitou parcela do contrato de financiamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:54
Disputas societárias em empresas familiares de pequeno porte
Por Paulo André M. Pedrosa
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação revisional de cláusulas contratuais. Financiamento. Relação de consumo caracterizada. Utilização do Código de Defesa do Consumidor. Juros remuneratórios. Sentença que estabeleceu a taxa selic para efeitos de cálculos.
Inadmissibilidade. Utilização da taxa média de mercado limitado ao percentual contratado. Capitalização de juros. Prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal.
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Array Publicado em 2022-05-30T18:28:37+00:00
Mudança de comportamento do consumidor requer que empresas invistam em hiperautomação
Questão da privacidade dos dados é preocupação de 96% das pessoas.